O Ensino Fundamental é a segunda etapa do Ensino Básico, estruturado com o percurso de nove anos, com a primeira parte compreendendo os anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e a segunda constituindo os anos finais (do 6º ao 9º ano). Os primeiros anos são especialmente focados na alfabetização e letramento.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em alinhamento com as Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelece para o Ensino Fundamental o aprendizado que garanta a formação integral, ou seja, o desenvolvimento dos alunos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural. 

A etapa do Ensino Fundamental tem por objetivo a formação do cidadão, mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

O currículo do Ensino Fundamental é dividido por áreas de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Cada área possui componentes curriculares específicos que abrangem as disciplinas de: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Matemática, Ciências, História, Geografia e Princípios Filosóficos.

As propostas curriculares do Ensino Fundamental visam o desenvolvimento do pensamento complexo, fornecendo-lhe conhecimentos, habilidades, atitudes e valores críticos para compreender o mundo, participar da sociedade e construir relacionamentos saudáveis. Buscando assim, fortalecer os vínculos familiares, promover a solidariedade e a tolerância, que são pilares fundamentais para a vida social. Haja vista ser uma etapa essencial da educação que visa preparar os alunos para serem cidadãos ativos, capazes de compreender e contribuir para a sociedade. Além disso, enfatiza a importância da formação integral, incluindo não apenas conhecimentos acadêmicos, mas também valores, atitudes e habilidades que são cruciais para a vida pessoal e social.